Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | Todos os Vereadores |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | TITULO AO SENHOR MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO | 21/06/2023 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | TITULO AO SENHORA KARINE VIEIRA MENDONÇA | 21/06/2023 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS E DOMICÍLIOS DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 16/06/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIBERAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ESCOLAS DE ESTUDOS BÍBLICOS DE FÉRIAS. | 14/04/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUEIRO Á PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 14/04/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |