Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERE DA PREFEITA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CAXUXA.'' | 27/02/2024 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LCITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 21/12/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°331/2021 DE O7 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | 13/11/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | Todos os Vereadores |
RESOLUÇÃO: 001/2023 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. MENBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/04/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR | 03/03/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A GALERIA DE LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 17/08/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | ''REQUER A PREFEITA MUNCIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REFORMA FÍSICA DP PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO''. | 23/03/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | ''REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTADO DE FUTEBOL SALOMÃO.'' | 23/03/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | ''REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO NAS PÚBLICAS.'' | 23/03/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | ''RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 07/01/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂSINTO E TRANSPORTE E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. | 07/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°269/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.'' | 01/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA | 29/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETOS DE LEI Á ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | 15/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. | 15/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO ALTAMIRA. | 01/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO DIAMANTINA. | 01/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 18/08/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | FICA INSTITUÍDA A IMPORTANCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA | 18/08/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 14/04/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |