Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | ''DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | 27/02/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO'' | 27/02/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA, MIRIAM CARNEIRO COSTA, MANOEL RODRIGUES PEREIRA e PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11-A/2023 | ''INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.'' | 22/12/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES. | 21/11/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER A PRESIDÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE E REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE TRAMITA NESTA CASA PARA MELHOR CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO AFETA AO CASO. | 13/11/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA, MANOEL RODRIGUES PEREIRA, MIRIAM CARNEIRO COSTA e PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N°344, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PUBLICAS EXISTENTES DESTINADAS AOS JOVENS E, IGUALMENTE, APRESENTE UM PALNO COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRESCENTE INSEGURANÇA QUE ASSOLA NOSSA CIDADE DEVIDO A GUERRA DE FACÇÕES. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E DO ENSINO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA e MIRIAM CARNEIRO COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | Todos os Vereadores |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUER A PREFEITURA RELATÓRIOS DO MOVIMENTO DO FUNDEB | 03/05/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE CNES, DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VILLE DE ALTO ALEGRE. | 03/05/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | ''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''. | 22/04/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023. | 12/04/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 01/2023 | ''INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA REDE DO VIVA/PROCON, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ''. | 22/03/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |