| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES. | Autor: PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA | 21/06/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | TITULO AO SENHOR MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO | Autor: LUIZ DE LEMOS SILVEIRA | 21/06/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | TITULO AO SENHORA KARINE VIEIRA MENDONÇA | Autor: LUIZ DE LEMOS SILVEIRA | 21/06/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDNALDO LEITE | Autor: MANOEL RODRIGUES PEREIRA | 21/06/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO | 21/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JASIEL SOUSA | 21/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | TITULO DECIDADÃO AO SENHOR KENISTON WARLLEM CARDOSOS DA SILVA. | 21/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ARLAN VAZ MACHADO | Autor: MIRIAM CARNEIRO COSTA | 21/06/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR CLEANO SOARES MORAIS. | Autor: MIRIAM CARNEIRO COSTA | 21/06/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR EVANDRO MONTEL CONGUER | Autor: MIRIAM CARNEIRO COSTA | 21/06/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR | Autor: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO | 03/03/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO. | Autor: SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO e ELIANE SILVA DE OLIVEIRA | 22/11/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO | Autor: PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA | 22/11/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES. | Autor: PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA | 22/11/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA CARLA REGINA DE SOUSA VIANA | Autor: PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA | 22/11/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA''. | Autor: ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA | 22/11/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEMILTON SOUSA BARBOSA.'' | Autor: ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA | 22/11/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | ''DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS. | Autor: ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA | 22/11/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Autor: ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MANOEL RODRIGUES PEREIRA | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MIRIAM CARNEIRO COSTA | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MANOEL RODRIGUES PEREIRA | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MIRIAM CARNEIRO COSTA | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO BEZERRA LIMA | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO | 07/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO | 03/11/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Autor: LUIZ DE LEMOS SILVEIRA | 16/06/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Autor: ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA | 19/05/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Autor: LUIZ DE LEMOS SILVEIRA | 14/04/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão | 14/04/2021 |