Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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Origem: V-20

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PROPONDO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COMO REFERÊNCIA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A FIM DE GARANTIR MAIOR JUSTIÇA E VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXERCIDA." Juliana dos Santos Vieira 18/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORAS DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO NO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS". Juliana dos Santos Vieira 17/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEREMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERUMENHA". Juliana dos Santos Vieira 17/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NO POVOADO CENTROS DOS NOVATOS", Juliana dos Santos Vieira 17/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 A VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO CAMPO DA BANDEIRA I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NESSE TRECHO." Juliana dos Santos Vieira 11/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE ABERTURA E PIÇARRAMENTO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O ASSENTAMENTO AREIAS AO ASSENTAMENTO CABRITAS, NESTE MUNICÍPIO". Juliana dos Santos Vieira 04/06/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVA E A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA À PREFEITA MUNICIPAL PARA SANÇÃO, A PRESENTE LEI.: ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 18 DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA NACIONAL MAIO LARANJA. ART. 2º A SEMANA TEM POR FINALIDADE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ART. 3º DURANTE A SEMANA MUNICIPAL, PODERÃO SER REALIZADAS ATIVIDADES COMO: I — PALESTRAS, DEBATES, SEMINÁRIOS, OFICINAS E RODAS DE CONVERSA; II — MOBILIZAÇÕES EM ESCOLAS, PRAÇAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS; III — DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E EDUCATIVOS; IV — ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO E COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. ART. 4º AS AÇÕES SERÃO ORGANIZADAS DE FORMA INTERSETORIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE CONSELHOS TUTELARES, CMDCA, ESCOLAS, ENTIDADES SOCIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ART. 5º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, PODENDO SER SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º REVOGADAS Juliana dos Santos Vieira 30/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO TUCUM, EM ALTO ALEGRE DO MARANHÃO". Juliana dos Santos Vieira 30/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO AO POVOADO CENTRO DOS MESSIAS NESTE MUNICÍPIO". Juliana dos Santos Vieira 30/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA TERESA MURAD PARA ATENDER À NECESSIDADE DE HIDRATAÇÃO DAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO." Juliana dos Santos Vieira 09/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL A RETOMADA DO CURSO PREPARATÓRIO CRESCER COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO". Juliana dos Santos Vieira 09/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 A VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS A DEVIDA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA "PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EDUCACIONAL E ESTRUTURAL AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO SEU INGRESSO E PERMANÊNCIA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Juliana dos Santos Vieira 08/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM, SANTA LUZIA E CAXUXA". Juliana dos Santos Vieira 02/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. ART. 10. ESTA LEI TRATA DA INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS. Juliana dos Santos Vieira 26/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 PROJETO DE LEI Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ART. 1º - PARA CUMPRIR SUAS FINALIDADES ADMINISTRATIVAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PASSA A FUNCIONAR COM A SEGUINTE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DELINEADA CONFORME OS ÓRGÃOS E AS UNIDADES DE SERVIÇOS A SEGUIR ESPECIFICADOS: 1. ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO: 1.1 - PLENÁRIO. 2. ÓRGÃOS TÉCNICOS: 2.1 - COMISSÕES. 3. ÓRGÃO DE DIREÇÃO: 3.1 - MESA DIRETORA. 4. ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR: 4.1 - GABINETE DO PRESIDENTE. 5. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL: 5.1. - SECRETARIA ADMINISTRATIVA; 5.2. - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE; 5.3. - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS; 5.4. - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 5.5. - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO. 6. ÓRGÃO DO CONTROLE INTERNO: 6.1. - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. 7. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO: 7.1. - ASSESSORIA JURÍDICA; 7.2. - ASSESSORIA DO GABINETE; 7.3. - ASSESSORIA PARLAMENTAR. 8. ÓRGÃO INDEPENDENTE: 8.1. - PROCURADORIA DA MULHER. Juliana dos Santos Vieira 26/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 À LOCALIDADE ALTO BONITO Juliana dos Santos Vieira 25/02/2025 1ª Votação #27ae60
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