| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2024 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 28/06/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI 176/2013, A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | ''REQUEIREMOS A PREFEITA MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENARIO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA-CEMAROL, DE FORMA A ASSEGURAR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA TODO.'' | 28/06/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | "REQUEIRO A PREFEITA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE TODAS RUAS DO POVOADO ALTAMIRA DOS BORBAS.'' | 28/06/2024 | CLEUSINEI SANTANA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATENDENDO O DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA A PREMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 28/06/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA e MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO. | 28/06/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/06/2024 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | ''REQUER A NECESSIDADE DE AÇÕES IMEDIATAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS PELO ACÚMULO INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS'' | 19/06/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO'' | 19/06/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | ''INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SANTA MÔNICA'' | 10/06/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N:344 QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA. | 22/05/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | ''DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' | 19/05/2024 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | LEITURA DO PROJETO DE LEI "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/04/2024 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | “CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/04/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | “INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MA-RANHÃO/MA.” | 04/04/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | “CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNI-TÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’’ | 04/04/2024 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MU-NICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS’’ | 04/04/2024 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERE DA PREFEITA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CAXUXA.'' | 27/02/2024 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | ''DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | 27/02/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO'' | 27/02/2024 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA, MIRIAM CARNEIRO COSTA, MANOEL RODRIGUES PEREIRA e PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | PROJETO DE LEI N°01/2024 ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JACARANDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | 27/02/2024 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO FO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11-A/2023 | ''INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.'' | 22/12/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LCITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 21/12/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°331/2021 DE O7 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INCLUI NO CELNDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO'. | 29/11/2023 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 29/11/2023 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 22/11/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES. | 21/11/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | 13/11/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 13/11/2023 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER A PRESIDÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE E REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE TRAMITA NESTA CASA PARA MELHOR CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO AFETA AO CASO. | 13/11/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA, MANOEL RODRIGUES PEREIRA, MIRIAM CARNEIRO COSTA e PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N°344, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PUBLICAS EXISTENTES DESTINADAS AOS JOVENS E, IGUALMENTE, APRESENTE UM PALNO COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRESCENTE INSEGURANÇA QUE ASSOLA NOSSA CIDADE DEVIDO A GUERRA DE FACÇÕES. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 04/10/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | PROMOVE ADEOUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE ALTO ALEGRE DO MRANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.875,38 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 04/10/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E DO ENSINO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA e MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2023 | "REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA EQUA-TORIAL, CONCESSIONÁRIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MA-RANHÃO, NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO E QUEDAS FREQUENTES DE FASE DA REDE QUE ATENDE O CENTRO DA CIDADE E AOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.' | 13/09/2023 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/08/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL E EDUCATIVO PROFESSORA IRMÃ MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 28/08/2023 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 28/08/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | Todos os Vereadores |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES. | 21/06/2023 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | TITULO AO SENHOR MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO | 21/06/2023 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | TITULO AO SENHORA KARINE VIEIRA MENDONÇA | 21/06/2023 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDNALDO LEITE | 21/06/2023 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO | 21/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JASIEL SOUSA | 21/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | TITULO DECIDADÃO AO SENHOR KENISTON WARLLEM CARDOSOS DA SILVA. | 21/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ARLAN VAZ MACHADO | 21/06/2023 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR CLEANO SOARES MORAIS. | 21/06/2023 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR EVANDRO MONTEL CONGUER | 21/06/2023 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUER A PREFEITURA RELATÓRIOS DO MOVIMENTO DO FUNDEB | 03/05/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE CNES, DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VILLE DE ALTO ALEGRE. | 03/05/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO A TODOS OS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE'' | 03/05/2023 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | PROJETO DE LEI N°005/2023 ''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ATENDIDO 0 DISPOSTO NO 2°, DO ART. 165 DA CPNSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 03/05/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | ''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''. | 22/04/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS EFETIVOS E CONTRATADOS. | 12/04/2023 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023. | 12/04/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. MENBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/04/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | ''REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MATINHA''. | 22/03/2023 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | ''REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS DEMAIS INTERIORES COMO O BOM TEMPO, ANINGA E ÁGUA BRANCA''. | 22/03/2023 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | ''INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA REDE DO VIVA/PROCON, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ''. | 22/03/2023 | KALLIANY RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 327/2021, ACRESCENTA A ALÍNEA ''H'' NO INCISO IV DO ARTIGO 8°, QUE FICA CRIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO- SMAPM. | 09/03/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR | 03/03/2023 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE A NESCIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | 06/12/2022 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | REQUER A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTOS AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOA VISTA. | 22/11/2022 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO ANINGA ATÉ O POVOADO ÁGUA BRANCA. | 22/11/2022 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUER A PREFEITA QUE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O POVOADO SÃO PEDRO. | 22/11/2022 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | REQUER A PREFEITA QUE A AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS. | 22/11/2022 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO GRUPO 50. | 22/11/2022 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA J JONAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO. | 22/11/2022 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO LUIS E TRAVESSA SAO LUIS, BAIRRO D.R. | 22/11/2022 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A RECUNPERAÇÃO DA ESTRADA E A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE LIGA A ESTRADA DO POVOADO BOM TEMPO. | 22/11/2022 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUEIRO A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATINHA, DO LADO ESQUERDO DA RODOVIA, NO SENTIDO DE ALTO ALEGRE - PERITORÓ. | 22/11/2022 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TIJUCO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO ANGICAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | ORGANIZA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM MACROZONAS E ZONAS COMREGRAS ESPECÍFICAS PARA DIRECIONAR AS INUCIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | 22/11/2022 | PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO. | 22/11/2022 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO e ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO | 22/11/2022 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PARECER: 05/2022 | PARECER DO PROJETO DE LEI N°008/2022 ''ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023''. | 22/11/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES. | 22/11/2022 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA CARLA REGINA DE SOUSA VIANA | 22/11/2022 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA''. | 22/11/2022 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEMILTON SOUSA BARBOSA.'' | 22/11/2022 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | ''DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS. | 22/11/2022 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| INDICAÇÃO: 62022/2022 | ''DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E HORÁRIOS DE EVENTOS FESTIVOS, NECESSIDADES DE LICENÇAS, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE CARROS COM EQUIPAMENTOS SONOROS DENOMINADOS PAREDÕES DE SOM E SOBRE A PRESENÇA DE MENORES E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ESSES DURANTE EVENTOS FESTIVOS. | 19/10/2022 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO BANDEIRA | 05/10/2022 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | LEITURA DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA) | 05/10/2022 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA DO POVOADO MATINHA. | 17/08/2022 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CAXUXA | 17/08/2022 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DO POVOADO MATINHA AO POVOADO ÁGUA BRANCA. | 17/08/2022 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | ''REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO IGARAPÉ JERUMENHA, LIGANDO O BAIRRO MOCAMBO AO BAIRRO JERUMENHA'' | 17/08/2022 | ANTONIO BEZERRA LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | '' REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JERUMENHA'' | 17/08/2022 | ANTONIO BEZERRA LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E CONCESSÕES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A GALERIA DE LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 17/08/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BOM TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REFORMA DA PONTE E DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS BOA HORA III E JOSÉ AUGUSTO | 15/06/2022 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ENTRADA DO POVOADO BOM TEMPO. | 15/06/2022 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | PROJETO DE LEI N°005/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PARECER: 04/2022 | PARECER DO PROJETO DE LEI 005/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 15/06/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e III – Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, EM CARATER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA BOMBA OU ATE MESMO A TROCA POR UMA BOMBA NOVA, NO POÇO DO BAIRRO SANTA LUZIA. E QUE SEJA TAMBEM CONSTRUIDO UM NOVO POÇO NO BAIRRO. | 19/05/2022 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUIRO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE UM REQUERIMENTO A DIREÇÃO DO DNIT SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EM FRENTE A UNIDADE JOÃO MEMEDE PIRES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL E EM FRENTE A PANIFICADORA REAL, APLICÇÕES ESSAS EM CIMA DA BR 316. | 19/05/2022 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PARECER: 03/2022 | PARECER DO PROJETO DE LEI N°004/2022 '' INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PARECER: 01/2022 | PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023'' | 19/05/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | ''INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NP ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES '' | 18/04/2022 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | ''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDENDO O DISPOSTO DO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' | 18/04/2022 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | 'REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONTATE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO A FIM DE REIVINDICAR AÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE.'' | 23/03/2022 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | ''REQUER A PREFEITA MUNCIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REFORMA FÍSICA DP PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO''. | 23/03/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | ''DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 23/03/2022 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | ''REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTADO DE FUTEBOL SALOMÃO.'' | 23/03/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PARECER: 02/2022 | ''PARECER DO PROJETO DE LEI N° 03/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | 23/03/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | ''REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO NAS PÚBLICAS.'' | 23/03/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | 23/02/2022 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PARECER: 01/2022 | ''PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | 23/02/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização. |
| PARECER: 27/2022 | PARECER DO PROJETO DE LEI 023/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PARECER: 26/2022 | PARECER DO PROJETO DE LEI 025/2021, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. | 07/01/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização. |
| PARECER: 25/2022 | PARECER DO PROJETO DE LEI 024/2021. QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 07/01/2022 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA''. | 07/01/2022 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | ''RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 07/01/2022 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PARECER: 24/2022 | ''PARECER JURÍDICO, ANÁLISE DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°024/2022.'' | 07/01/2022 | Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 07/01/2022 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂSINTO E TRANSPORTE E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. | 07/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PARECER: 23/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI N: 020/2021, CRIA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | 07/12/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PARECER: 22/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | 07/12/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°269/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2021 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | ANTONIO BEZERRA LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.'' | 01/12/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | PROJETO DE LEI N°016 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL | 01/12/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PARECER: 21/2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PARECER: 20/2021 | INSTITUI A SEMANA DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE. | 30/11/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PARECER: 19/2021 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DO GRUPO 50. | 24/11/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO ASSENTAMENTO DO GRUPO 50. | 24/11/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| PARECER: 17/2021 | PARECER DO RROJETO DE LEI N°015/2021, ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.'' | 03/11/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | "ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI0 DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 03/11/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MATINHA. | 20/10/2021 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SNATO ANTONIO. | 20/10/2021 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 20/10/2021 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| PARECER: 16/2021 | PARECER PROJETO DE LEI N°014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PARECER: 15/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI 014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 | II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E REALIZE O TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA OPERACIONALIZA-LOS. | 29/09/2021 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2021 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES. | 29/09/2021 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 316, NO PERÍMETRO DO CENTRO DA CIDADE. | 29/09/2021 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA | 29/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARMORANA. | 15/09/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETOS DE LEI Á ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. | 15/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. | 15/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO ALTAMIRA. | 01/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO DIAMANTINA. | 01/09/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO A PREFEITA MUNÍCIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNÍCIPAL O CONTROLE DE TRANSITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS NO PERÍMETRO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DECORRENTE A FEIRA QUE OCORRE NO MUNICÍPIO E NO SEMÁFORO DA ENTRADA DA RUA DA DELEGACIA. | 18/08/2021 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DA CAEMA. | 18/08/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CONCEIÇÃO AO POVOADO SÃO PEDRO. | 18/08/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 14/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI N°013/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| PARECER: 13/2021 | PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2021 | 18/08/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 18/08/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PARECER: 12/2021 | PARECER DO PROJETO DE 012/2021, INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 18/08/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | FICA INSTITUÍDA A IMPORTANCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA | 18/08/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO COM INTUITO DE FAZER MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS POVOADOS DA CIDADE. | 16/06/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS E DOMICÍLIOS DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 16/06/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| PARECER: 11/2021 | PARECER DO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO E DA OUTRASOVIDENCIAS. | 16/06/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II, DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PARECER: 10/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI N°010/2021, MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N°167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| PARECER: 09/2021 | PARECER PROJETO DE LEI 09/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DR, COM MEIO FIOS E SARJETAS. | 07/06/2021 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE MEIOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ALTAMIRA SENTIDO POVOADO TRÊ SETUBAL. | 19/05/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| PARECER: 08/2021 | PARECER PROJETO DE LEI N°08/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/05/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/05/2021 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAXUXA, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS. | 11/05/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 01 BUEIROS NA RUA QUE LIGA OS BAIRROS MUCAMBO E GERUMENHA, SOB A REDE DA COHEB, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | ANTONIO BEZERRA LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 02 BUEIROS DA ESTRADA VICINAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO JOSÉ AUGUSTO. | 11/05/2021 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONSULTE PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITE ILUMINAR O RETORNO DA CAXUXA. | 28/04/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO CAMPESTRE. | 28/04/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O POVOADO MATINHA UMA AMBULÂNCIA JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO (VIA CELULAR) PARA A POPULAÇÃO E REGIÃO. | 28/04/2021 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28/04/2021 | CLEUSINEI SANTANA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TUCUM, COM MEIO FIOS E SARJETAS. | 28/04/2021 | CLEUSINEI SANTANA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUEREMOS A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO. | 28/04/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA e PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIBERAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ESCOLAS DE ESTUDOS BÍBLICOS DE FÉRIAS. | 14/04/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUEIRO Á PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 14/04/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICÍPAL, QUE CONTRATE\CONVOQUE QUATRO COVEIROS PARA ASSISTENCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CARRASCO. | 14/04/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A REABILITAÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. | 14/04/2021 | LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, INFOMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. | 14/04/2021 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNCIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, REAJUSTE DA ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS PLANTONISTAS, ADICIONAL NOTURNO, ALIMENTAÇÃO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO POSTO DE SAÚDE OZIMA BATISTA B. VIEIRA. | 14/04/2021 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° ART. 165 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL E NO INCISO 1 DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO TUCUM. | 14/04/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA REALIZAR SERVIÇOS, DE COVEIROS NOS CEMITÉRIOS DE ALTO ALEGRE E POVOADOS VIZINHOS (ZONA RURAL). | 14/04/2021 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/2021 | LUIZ DE LEMOS SILVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 14/04/2021 | Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 14/04/2021 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO |
| PARECER: 07/2021 | PARECER PROJETO DE LEI N°06/2021, QUE INSTITUI, REORGANIZA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/03/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO RURAL SUSTENTÁVEL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ALTAMIRA, INICIANDO A PARTIR DO FINAL DA RUA DO TUCUM. | 24/03/2021 | CLEUSINEI SANTANA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, UM CENTRO DE RASTREAMENTO E TESTAGEM PARA COVID 19. | 24/03/2021 | PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, Á COMPRA DOS KITS COMPLETOS DOS MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DO COVID 19 E O FORNECIMENTO DE EPIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | 24/03/2021 | ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, AS CABINES DE DEDETIZAÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS: LOTÉRICA, POSTO DE SAÚDE OZIMA VIEIRA E RODOVIÁRIA, PROVIDENCIE TAMBÉM A DEDETIZAÇÃO DOS PONTOS COMERCIAIS, RUAS E AVENIDAS ONDE TEMOS O MAIOR FLUXO DE PESSOAS AGLOMERADAS. | 24/03/2021 | MIRIAM CARNEIRO COSTA |
| PARECER: 06/2021 | PARECER PROJETO DE LEI N°05, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e III – Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PARECER: 05/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI N°04/2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, MESES, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE PREECHER FUNCÕES INDISPENSAVEIS, EM CARATER PROVISORIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/02/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PARECER: 04/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI N°03/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 17/02/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 17/02/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | DOSPÕE SOBRE O DIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 02/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI N°01/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 17/02/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DESPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. PARA BIÊNIO DE 2021 A 2022. | 17/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2021 | DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/02/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |
| PARECER: 03/2021 | PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | 15/02/2021 | I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. |