| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA E ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO ANINGA, NESTE MUNICÍPIO". | Manoel Rodrigues Pereira | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ALTAMIRA." | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 27/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: "REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR MARCO AURÉLIO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAEMA, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ TRATADO ASSUNTO REFERENTE AOS RECORRENTES PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO." | Patricia Albuquerque Paiva | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAEMA CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAEMA, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À ESTA CASA QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO". | Miriam Carneiro Costa | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: REQUEIRO QUE A PREFEITA MUNICIPAL FORNEÇA UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UM GRUPO DE ESTUDANTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO SE DESLOCAREM PARA SÃO MATEUS PARA PARTICIPAREM DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR. | Miriam Carneiro Costa | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO ANINGA". | Davids Lopes Lima | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO ALTAMIRA". | Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JERUMENHA COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA". | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 17/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE REGULARIZAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS CAXUXA E SANTA LUZIA". | Ruidouglas de Almeida Rodrigues | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE DESTINAR ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD". | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA TERESA MURAD PARA ATENDER À NECESSIDADE DE HIDRATAÇÃO DAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO." | Juliana dos Santos Vieira | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL A RETOMADA DO CURSO PREPARATÓRIO CRESCER COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO". | Juliana dos Santos Vieira | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | A VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS A DEVIDA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA "PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EDUCACIONAL E ESTRUTURAL AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO SEU INGRESSO E PERMANÊNCIA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. | Juliana dos Santos Vieira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MOCAMBO AO POVOADO ANGICAL". | Eliane Silva de Oliveira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ZÉ AUGUSTO" | Eliane Silva de Oliveira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA". | Antonia Katiane dos Santos de Souza | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SALAS DE AFETO TEA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O SEGUINTE CRONOGRAMA: NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA ATÉ 31/12/2026 E NAS UNIDADES DA ZONA RURAL ATÉ 31/12/2028." | Ruidouglas de Almeida Rodrigues | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM, SANTA LUZIA E CAXUXA". | Juliana dos Santos Vieira | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DAS CRECHES MUNICIPAIS JOSÉ VIEIRA GOMES E JOSÉ ROSENO SILVA, NESTA CIDADE" | Cleusinei Santana Silva | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO" | Cleusinei Santana Silva | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO." | Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA BR 135 (PISTA MORTA), TRANSFORMANDO-O EM UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO CAXUXA". | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE". | Antonia Katiane dos Santos de Souza | 31/03/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO DR, NESTA CIDADE". | Antonia Katiane dos Santos de Souza | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JERUMENHA, NO LOCAL DO ANTIGO CAMPO DO POEIRÃO." | Davids Lopes Lima | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA 'SARUÊ', NO BAIRRO MOCAMBO, NESTA CIDADE". | Davids Lopes Lima | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO NESTA CIDADE". | Davids Lopes Lima | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA E CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: • "REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO MATINHA. | Manoel Rodrigues Pereira | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 371/2025 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL A INTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDAJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAUDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO TUCUM". | Antonia Katiane dos Santos de Souza | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | PROJETO DE LEI Nº 04 DE 12 DE MARÇO DE 2025. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AREIAS". | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MOCAMBO AOS POVOADOS CARRASCO E ANGICAL". "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS CARRASCO E ANGICAL". | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL A INTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDAJUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO TREZIDELA". | Ruidouglas de Almeida Rodrigues | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL A INTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDAJUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARROCA", | Ruidouglas de Almeida Rodrigues | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ART. 1º - PARA CUMPRIR SUAS FINALIDADES ADMINISTRATIVAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PASSA A FUNCIONAR COM A SEGUINTE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DELINEADA CONFORME OS ÓRGÃOS E AS UNIDADES DE SERVIÇOS A SEGUIR ESPECIFICADOS: 1. ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO: 1.1 - PLENÁRIO. 2. ÓRGÃOS TÉCNICOS: 2.1 - COMISSÕES. 3. ÓRGÃO DE DIREÇÃO: 3.1 - MESA DIRETORA. 4. ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR: 4.1 - GABINETE DO PRESIDENTE. 5. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL: 5.1. - SECRETARIA ADMINISTRATIVA; 5.2. - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE; 5.3. - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS; 5.4. - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 5.5. - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO. 6. ÓRGÃO DO CONTROLE INTERNO: 6.1. - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. 7. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO: 7.1. - ASSESSORIA JURÍDICA; 7.2. - ASSESSORIA DO GABINETE; 7.3. - ASSESSORIA PARLAMENTAR. 8. ÓRGÃO INDEPENDENTE: 8.1. - PROCURADORIA DA MULHER. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE". | Manoel Rodrigues Pereira | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 À LOCALIDADE ALTO BONITO | Juliana dos Santos Vieira | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL A INTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: 'REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO IGARAPÉ JERUMENHA, LIGANDO O BAIRRO MOCAMBO AO BAIRRO JERUMENHA | Davids Lopes Lima | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOSPARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO BAIRRO CAXUXA", | Ruidouglas de Almeida Rodrigues | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO SANTA LUZIA". | Miriam Carneiro Costa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA TANCREDO NEVES E A MANOEL AUGUSTO (RUA DA DELEGACIA)". | Miriam Carneiro Costa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUERIMENTO Nº 001/2025, EU MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADA OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MAMEDES PIRES PARA GARANTIR A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PRINCIPALMENTE AS PORTAS DOS BANHEIROS E AS PASSARELAS DE ACESSO À QUADRA ESPORTIVA. | Manoel Rodrigues Pereira | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA VIZINHA QUE LIGA OS POVOADOS ANGICAL E CAMPESTRA. | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO IGARAPÉ JERUMENHA, LIGANDO O BAIRRO MOCAMBO AO BAIRRO JERUMENHA." | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 372/2025 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |