[
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRO PRETO, COM VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER TAMBÉM OS MORADORES DA COMUNIDADE RECANTO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"06/10/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA CAEMA, BEM COMO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"06/10/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RODOVIÁRIA E O POVOADO MATINHA, INCLUINDO A ÁREA DA BR-316.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"06/10/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS CARRASCO E ANGICAL.","Autor":"Patricia Paiva","Data":"06/10/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2026","Resumo":"REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TERESA, BAIRRO SANTA LUZIA.","Autor":"Eliane","Data":"06/10/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SÍTIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"01/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026","Resumo":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO À PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Davids do Neto Fiuza","Data":"01/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO LOCAL DE BANHO DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.","Autor":"Davids do Neto Fiuza","Data":"01/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 18/2026","Resumo":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2027)","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"27/08/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhada às Comissões","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 17/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, INCLUINDO O BAIRRO MATINHA, COMO PARTE INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"26/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INCLUINDO O CALÇAMENTO EM BLOQUETES E A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, NAS RUAS DO CAJU, DO POSTO FISCAL E DO FEIJÃO, NO BAIRRO CAXUXA, EM ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.","Autor":"Leo","Data":"25/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"25/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS LEITOS DOS PEQUENOS IGARAPÉS E CÓRREGOS QUE CORTAM A CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E DEMAIS PASSAGENS EXISTENTES NESSES CURSOS D’ÁGUA.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"25/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO BREJO, NO BAIRRO DR.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"19/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ E NAS RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO CAXUXA.","Autor":"Professora Miriam","Data":"19/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 14/2026","Resumo":"INSTITUI O CURSO PREPARATÓRIO, DENOMINADO \"VOE ALTO\", DESTINADO A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"13/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026","Resumo":"INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO ANIMAL E PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, COM DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO, INCLUSIVE POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA DO POVOADO FAVEIRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.","Autor":"Romério Pré Moldados","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.","Autor":"Romério Pré Moldados","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS MESSIAS.","Autor":"Romério Pré Moldados","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA TRAVESSA DICO VEIGA.","Autor":"Romério Pré Moldados","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO MARCOS, INTERLIGANDO O POVOADO BURDÃO AO POVOADO CAMPESTRE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.","Autor":"Romério Pré Moldados","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DA ANTA, INTERLIGANDO O POVOADO BURDÃO AO POVOADO TIJUCO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.","Autor":"Romério Pré Moldados","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE BOMBA NO POÇO ARTESIANO ANTIGO DO POVOADO BOM TEMPO, O QUAL FOI PERFURADO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO ENTROU EM FUNCIONAMENTO.","Autor":"Professora Miriam","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 13/2026","Resumo":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"24/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA MARÃO, LOCALIZADA NO POVOADO MATINHA.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"24/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2026","Resumo":"REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GERUMENHA.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"24/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TAPUIO, INTERLIGANDO O POVOADO CENTRO DOS NOVATOS AO POVOADO BARRO PRETO.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"24/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO MATINHA.","Autor":"Leo","Data":"24/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO ALTAMIRA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.","Autor":"Leo","Data":"24/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2026","Resumo":"REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ E A TRAVESSA DA RUA DA PAZ.","Autor":"Eliane","Data":"24/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANGICAL AO POVOADO SÃO PEDRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TRÊS PONTOS CRÍTICOS DA VIA.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"10/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS E CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS EM TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"10/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO NO CENTRO DA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DESTINADA À PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, TAIS COMO FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"10/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO GERUMENHA.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"10/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TERESA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.","Autor":"Professora Miriam","Data":"10/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2026","Resumo":"REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO TIJUCO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.","Autor":"Patricia Paiva e Tarcísio Paiva","Data":"03/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026","Resumo":"REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO ANGICAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE.","Autor":"Tarcísio Paiva e Patricia Paiva","Data":"03/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026","Resumo":"REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.","Autor":"Tarcísio Paiva e Patricia Paiva","Data":"03/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA BR-135, NO BAIRRO CAXUXA, E NO TRECHO DA BR-316 QUE CORTA A AVENIDA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"03/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MATINHA POR LUMINÁRIAS DE LED.","Autor":"Eliane","Data":"03/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO FEIJOAL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Patricia Paiva","Data":"27/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERTADOS À POPULAÇÃO.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"27/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Davids do Neto Fiuza","Data":"27/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA BOA ESPERANÇA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"20/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL VILLE, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS LOCALIZADAS ANEXAS ÀS QUADRAS, NA REFERIDA COMUNIDADE.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"20/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS VIAS DO POVOADO GRUPO 50, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA REFERIDA COMUNIDADE.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"20/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO GRUPO 50, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"20/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TRÊS SETUBAL AO POVOADO MACIEL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"20/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED ÀS MARGENS DA BR-135, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SEGUE PELO PERÍMETRO DA RUA DO FEIJÃO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA DO CAJU ATÉ A PONTE DA CAXUXA, INCLUINDO AINDA A AVENIDA COELHO DIAS E A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO CAXUXA.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"20/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 11/2026","Resumo":"ALTERAR A LEI MUNICIPAL 341/2023 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA DO SÍTIO, NO BAIRRO TUCUM.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA COMUNIDADE PERIFÉRICA CONHECIDA COMO “RABO DA GATA”, NO BAIRRO CAXUXA.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO TRIZIDELA.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXIS E MOTOTÁXIS NA AVENIDA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL OZIMA VIEIRA.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO POVOADO BURDÃO.","Autor":"Patricia Paiva","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA.","Autor":"Professora Miriam","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA CONHECIDA COMO AVENIDA SARUÊ.","Autor":"Professora Miriam","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA DA COMUNIDADE ANDIROBA.","Autor":"Katiane Emprestimos","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA DA COMUNIDADE RECANTO.","Autor":"Katiane Emprestimos","Data":"13/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÔNICA.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"06/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA NAS RUAS RECENTEMENTE ASFALTADAS NOS BAIRROS GERUMENHA E CAXUXA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"06/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026","Resumo":"REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS) DA CAMADA ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 28 DE MAIO, E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA 28 DE MAIO E NICE LOBÃO.","Autor":"Professora Miriam","Data":"06/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026","Resumo":"REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UBS NO POVOADO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Katiane Emprestimos e Leo","Data":"22/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS POVOADOS FAVEIRA E ÁGUA BRANCA.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"22/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PERFURAR UM POÇO ARTESIANO, COM IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO ZÉ AUGUSTO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Eliane","Data":"22/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"22/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Patricia Paiva e Katiane Emprestimos","Data":"22/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DR.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"22/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 09/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"15/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VOLTADA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E DA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Patricia Paiva","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À VALORIZAÇÃO, AO USO SUSTENTÁVEL E AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA ÁREA DA BARRAGEM DO TAPUIO, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Patricia Paiva","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 05/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS\r\nSERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO\r\nMUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DO FUTURO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBO.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A RUA DO MERCADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM. REQUEIRO AINDA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA RUA.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLE.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSAM PERMANECER PROVISORIAMENTE ATÉ QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A RETIRADA OU, NA AUSÊNCIA DESTES, QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO RESPONSÁVEL.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO CAXUXA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO JOSÉ, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VENERANDA E 28 DE MAIO, NESTA CIDADE.","Autor":"Professora Miriam","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 04/2026","Resumo":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 01/2026","Resumo":"INDICO AO ILMº PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), DR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026","Resumo":"REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TUCUM.","Autor":"Juliana Vieira","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LINDALVA MARÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENSINAR NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.","Autor":"Tarcísio Paiva","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAÇÃO NA REFERIDA UNIDADE.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES ALTOALEGRENSES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.","Autor":"Douglas da Caxuxa","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.","Autor":"Patricia Paiva","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026","Resumo":"REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA PONTE QUE INTERLIGA A RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO MOCAMBO, À RUA GERUMENHA, NO BAIRRO DE MESMO NOME.","Autor":"Professora Miriam","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026","Resumo":"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA COHEBE LIGANDO OS BAIRROS MOCAMBO À TRIZIDELA, VIA GERUMENHA.","Autor":"Romério Pré Moldados","Data":"04/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 02/2026","Resumo":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA COHEBE, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS MOCAMBO E GERUMENHA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Autor":"Romério Bezerra Lima","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 01/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"}
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