Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
241,,2026-02-03,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2026",2026,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
244,,2026-01-01,,2026,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL"
250,,2025-12-31,"RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES"
206,,2025-09-05,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES"
196,,2025-05-12,"Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data, não disponibiliza de Verbas Parlamentares ou qualquer outra regulamentação que normatize gastos parlamentares.",2025,"GASTOS COM PARLAMENTARES"
195,,2025-05-12,"Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, não possui regulamentação específica e não efetua pagamento de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Fundamentação: Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º ""caput"" da Lei nº 12.527/2011 – LAI.",2025,"VERBA IDENIZATÓRIA"
187,,2025-04-07,"RELATÓRIO DE GESTÃO 2024",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES"
240,,2025-02-03,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025",2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
205,,2024-12-31,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2024",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES"
193,,2024-11-07,"DECISÃO CS-TCE Nº 2074/2024",2020,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"