Câmara Municipal realiza 13ª Sessão Ordinária com discussão de requerimentos e projetos de lei
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, 2 de setembro de 2026, a 13ª Sessão Ordinária do ano, no Plenário Vereadora Erica Vieira. A sessão foi conduzida pela presidente da Casa, vereadora Juliana dos Santos Vieira.
Durante o Expediente do Dia, foram apresentados dois requerimentos com solicitações voltadas à infraestrutura, manutenção e aos espaços de lazer do município.
Por meio do Requerimento nº 75/2026, a vereadora Juliana dos Santos Vieira solicitou à Prefeitura a realização de serviços de empiçarramento da Rua do Sítio, localizada no Bairro Tucum. Já o Requerimento nº 76/2026, de autoria do vereador Davids Lopes Lima, solicita serviços de limpeza e manutenção no local de banho da Barragem do Rio Tapuio, especialmente nas áreas destinadas ao lazer e à convivência da população.
Também foram apresentados três Projetos de Lei. O Projeto de Lei nº 17/2026, do Poder Executivo, trata da ampliação do perímetro urbano do município, incluindo o Bairro Matinha como área urbana contínua. O Projeto de Lei nº 18/2026 dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, estimando as receitas e fixando as despesas do município.
De autoria do vereador Davids Lopes Lima, o Projeto de Lei nº 19/2026 propõe a instituição de uma política municipal de incentivo e apoio aos atletas de Alto Alegre do Maranhão, estabelecendo diretrizes para o apoio à preparação e à participação em competições esportivas.
A sessão contou ainda com a leitura de ofício do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e de pareceres prévios referentes a prestações de contas de diferentes exercícios. Entre os documentos apresentados, estão pareceres relativos aos exercícios de 2015, 2018 e 2023.
Na Ordem do Dia, foram previstas a discussão e votação dos requerimentos apresentados, além da apresentação e leitura de projetos de lei e leitura de pareceres.
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão reafirma seu compromisso com o acompanhamento das demandas da população, o debate das matérias de interesse público e o exercício de suas atribuições legislativas.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
",#Sessão, 88,"Setembro Amarelo: falar sobre saúde mental também é cuidar da vida.",2026-09-01,"Setembro Amarelo: falar sobre saúde mental também é cuidar da vida
Durante o mês de setembro, a campanha Setembro Amarelo reforça a importância da prevenção do suicídio, da saúde mental e da valorização da vida.
Mais do que falar sobre o tema, este é um momento para lembrar que ninguém precisa enfrentar sozinho uma situação de sofrimento emocional. Escutar sem julgamentos, acolher e incentivar a busca por ajuda profissional são atitudes que podem fazer a diferença.
Precisa de ajuda? Procure apoio.
O CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece apoio emocional gratuito pelo telefone 188, 24 horas por dia, todos os dias. O atendimento é sigiloso e pode ser procurado por quem está passando por uma situação difícil ou simplesmente precisa conversar.
Em uma situação de emergência
Se houver risco imediato de a pessoa se machucar ou tirar a própria vida, procure atendimento de urgência imediatamente ou acione o SAMU pelo 192.
Também é possível procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), CAPS ou serviço de emergência da sua região para receber orientação e atendimento.
Se você percebeu que alguém próximo não está bem, não ignore. Pergunte, escute e ajude essa pessoa a buscar apoio.
Falar sobre saúde mental não incentiva o sofrimento. Falar, acolher e buscar ajuda pode abrir caminhos para a vida.
Neste Setembro Amarelo, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a informação, a prevenção, o cuidado e a valorização da vida.
Você não precisa passar por isso sozinho. Procure ajuda.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Mais próxima do povo.
",#Saúde, 87,"A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2026, a 12ª Sessão Ordinária",2026-08-26,"Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realiza sessão com pautas voltadas à infraestrutura, limpeza urbana e proteção animal
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2026, mais uma sessão ordinária, com pautas voltadas à melhoria da infraestrutura, organização urbana e qualidade de vida da população.
Durante o expediente, o vereador Léo da Caxuxa apresentou o Requerimento nº 72/2026, solicitando estudos de viabilidade técnica e financeira para a realização de obras de urbanização, incluindo calçamento em bloquetes e implantação ou melhoria da iluminação pública com luminárias de LED nas ruas do Caju, do Posto Fiscal e do Feijão, no Bairro Caxuxa.
O vereador Ruidouglas apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita a limpeza dos leitos dos pequenos igarapés e córregos que cortam a cidade, além da desobstrução de bueiros e demais passagens. O segundo propõe a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas, avenidas e bairros do município.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria da vereadora Juliana Vieira, que institui diretrizes para a realização do Censo Animal e para a política municipal de controle populacional ético de cães e gatos, incluindo ações de esterilização e castração, inclusive por meio de unidade móvel.
Na ordem do dia, foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o curso preparatório ""Voe Alto"", destinado aos alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública municipal de Alto Alegre do Maranhão.
As matérias discutidas refletem demandas relacionadas à infraestrutura dos bairros, à conservação dos espaços urbanos, à organização da cidade, à proteção animal e à educação dos estudantes da rede pública.
A Câmara Municipal segue cumprindo seu papel de ouvir as demandas da população, discutir propostas e acompanhar temas de interesse do município.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Mais próxima do povo.
",#Sessão, 86,"Câmara Municipal realiza a décima primeira sessão com pautas voltadas à infraestrutura, limpeza urbana e educação.",2026-08-19,"Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realiza sessão com pautas voltadas à infraestrutura, limpeza urbana e educação
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, mais uma sessão ordinária, marcada por solicitações voltadas à melhoria da infraestrutura, da segurança e da qualidade de vida da população.
Durante a sessão, a vereadora Juliana Vieira apresentou o Requerimento nº 70/2026, solicitando à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua do Brejo, no Bairro DR. A medida busca contribuir para a segurança de moradores, pedestres e motoristas que circulam pela região.
Também foi apresentado o Requerimento nº 71/2026, de autoria da vereadora Miriam Carneiro, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza na Rua São José e nas ruas adjacentes, no Bairro Caxuxa. A proposta atende a reivindicações dos moradores e busca melhorar as condições de circulação, segurança, higiene e conservação das vias públicas.
Na pauta da sessão, também foi apresentado o Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o curso preparatório denominado ""Voe Alto"", destinado aos alunos regularmente matriculados no 9º ano do ensino fundamental da rede pública municipal de Alto Alegre do Maranhão.
As matérias seguem o compromisso do Legislativo Municipal de acompanhar as demandas apresentadas pela população, promover o debate de propostas de interesse público e contribuir para o desenvolvimento do município.
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão reafirma seu compromisso com o diálogo, a participação popular e a construção de iniciativas que atendam às necessidades da comunidade.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Mais próxima do povo.
",#Sessão, 84,"Câmara Municipal realiza Sessão Ordinária e aprecia requerimentos voltados à infraestrutura do município.",2026-08-12,"Câmara Municipal realiza Sessão Ordinária e aprecia requerimentos voltados à infraestrutura do município
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, na quarta-feira, 12 de agosto, mais uma Sessão Ordinária, sob a presidência da Vereadora Juliana dos Santos Vieira, no Plenário Vereadora Erica Vieira. Na pauta do dia, destaque para uma série de requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura em diversas comunidades do município.
A Vereadora Miriam Carneiro Costa apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal a realização de serviços de limpeza e a instalação de bomba no poço artesiano do Povoado Bom Tempo. Segundo o requerimento, o poço já foi perfurado, mas ainda não entrou em funcionamento, o que prejudica o acesso da comunidade à água.
O Vereador Romério Bezerra Lima foi autor de seis requerimentos apresentados na sessão, todos voltados à infraestrutura viária e urbana do município. Entre os pedidos, está a construção de pontes de concreto sobre o Igarapé da Anta e sobre o Igarapé do Marcos, interligando o povoado Burdão aos povoados Tijuco e Campestre, respectivamente, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade e segurança dos moradores. O vereador solicitou ainda a construção de uma ponte de acesso ao Povoado Centro dos Messias, o calçamento em bloquetes da Travessa Dico Veiga, além de obras de meio-fio, sarjeta e serviços de tapa-buracos na Rua da Piçarreira, no Bairro Tucum. Também foi apresentado requerimento solicitando a reforma da Unidade Integrada de ensino do Povoado Faveira, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Também foram lidos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado referentes à prestação de contas de gestões anteriores do município.
Na Ordem do Dia, os requerimentos apresentados foram colocados em discussão e votação pelo plenário. Já no Grande Expediente, os vereadores inscritos fizeram uso da palavra para tratar de temas de interesse do município.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, Mais Próxima do Povo.
",#Sessão, 83,"Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão abre trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026.",2026-08-05,"Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão abre trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026
Na quarta-feira, 05 de agosto de 2026, a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do segundo semestre de 2026.
O momento marcou a retomada oficial das atividades parlamentares, renovando o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a população alto-alegrense. Durante a solenidade, os vereadores reafirmaram a responsabilidade de continuar trabalhando em defesa dos interesses da comunidade, buscando melhorias e contribuindo para o desenvolvimento do município.
Com diálogo, responsabilidade e compromisso público, a Câmara inicia mais um período de trabalhos voltado à análise de projetos, apresentação de propostas, fiscalização e construção de iniciativas que atendam às necessidades da população.
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão segue firme em sua missão de representar o povo e contribuir para a construção de uma cidade cada vez melhor para todos.
",#SessãoSolene, 85,"Agosto Lilás: um mês para reforçar o combate à violência contra a mulher.",2026-08-01,"Agosto Lilás: um mês para reforçar o combate à violência contra a mulher
O mês de agosto marca uma das campanhas mais importantes do calendário nacional: o Agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A data faz referência à sanção da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006, um marco histórico na proteção dos direitos das mulheres brasileiras.
Mais do que uma cor símbolo, o lilás representa a força de milhares de mulheres que, todos os dias, buscam romper o silêncio e reconstruir suas vidas longe de relações abusivas. A campanha existe para lembrar que nenhuma forma de violência
— física, psicológica, patrimonial, sexual ou moral — deve ser naturalizada ou tolerada.
Em Alto Alegre do Maranhão, a Câmara Municipal se une a essa causa reafirmando seu compromisso com a proteção e a valorização das mulheres do nosso município. Acreditamos que informação salva vidas, e por isso é fundamental que cada mulher saiba que não está sozinha e que existem canais de apoio prontos para acolher e orientar.
Em caso de violência, a denúncia pode ser feita pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), pelo 190 (Polícia Militar) ou diretamente na delegacia mais próxima. Familiares, vizinhos e amigos também têm papel essencial: muitas vezes, um simples gesto de atenção pode ser o primeiro passo para que uma mulher encontre coragem para pedir ajuda.
O Agosto Lilás é um convite à reflexão de toda a sociedade. Combater a violência contra a mulher é responsabilidade de todos nós
— no lar, no trabalho, nas ruas e também no poder público. Que este mês sirva para fortalecer redes de apoio, ampliar o diálogo e construir, juntos, um município mais seguro e mais justo para todas as mulheres.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, Mais Próxima do Povo.
","#Saúde ", 82,"Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realiza Sessão Solene de Entrega dos Títulos de Cidadão Alto-Alegrense.",2026-06-30,,#SessãoSolene, 81,"Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realiza Nona Sessão Ordinária de 2026.",2026-06-24,"Câmara Municipal realiza Nona Sessão Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, na noite desta quarta-feira, 24 de junho de 2026, a Nona Sessão Ordinária do ano, sob a presidência da Vereadora Juliana dos Santos Vieira, no Plenário Vereadora Erica Vieira.
Requerimentos
Durante a sessão, foram lidos seis requerimentos. A Vereadora Eliane Silva de Oliveira solicitou à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual para viabilizar recursos destinados à pavimentação asfáltica da Rua da Paz e da Travessa da Rua da Paz.
O Vereador Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho apresentou dois requerimentos solicitando à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação nos prédios das Unidades Básicas de Saúde dos Povoados Altamira e Matinha, visando garantir melhores condições de atendimento à população e ambiente adequado para os profissionais de saúde.
O Vereador Ruidouglas de Almeida Rodrigues solicitou à Prefeita Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a verificação da viabilidade financeira para a construção de uma ponte sobre o Rio Tapuio, interligando o Povoado Centro dos Novatos ao Povoado Barro Preto.
O Vereador Tarciso Augusto Bezerra Paiva requereu à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual para viabilizar recursos destinados à pavimentação asfáltica da Rua 1º de Maio, no Bairro Gerumenha.
A Vereadora e Presidente da Câmara, Juliana dos Santos Vieira, solicitou à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de reforma e ampliação da estrutura física da Escola Municipal Lindalva Marão, localizada no Povoado Matinha.
Projetos de Lei
Foram pautados dois Projetos de Lei. O Projeto de Lei nº 13/2026, do Poder Executivo, em caráter de urgência, foi apresentado e votado na sessão. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito do FUNDEB. O Projeto de Lei nº 09/2026, também do Poder Executivo, foi submetido a votação e dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027.
",#Sessão, 80,"LDO 2027: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão sedia Audiência Pública para debater diretrizes orçamentárias.",2026-06-17,"LDO 2027: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão sedia Audiência Pública para debater diretrizes orçamentárias
Encontro realizado nesta quarta-feira (17) reuniu representantes do poder público e a sociedade civil para discutir as metas e prioridades do município para o futuro.
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão sediou, nesta quarta-feira (17), uma importante Audiência Pública para apresentação e debate do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2027. O evento reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência pública e a participação cidadã nas decisões que impactam o futuro da cidade.
A LDO é um dos instrumentos mais importantes do planejamento público. Sua função é estabelecer as metas e prioridades da gestão municipal para o ano seguinte, servindo como o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante a audiência, foram apresentadas as projeções de receitas e despesas, orientando como os recursos públicos deverão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
O encontro contou com a presença de vereadores, representantes do Poder Executivo, equipe técnica e membros da comunidade. O espaço foi aberto para sanar dúvidas, apresentar dados fiscais e ouvir as demandas da população de Alto Alegre do Maranhão.
Transparência e Próximos Passos
A realização da audiência pública cumpre uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo que a elaboração do orçamento seja feita de forma clara e democrática.
Após a apresentação e o debate em audiência, o Projeto de Lei da LDO 2027 continuará sua tramitação interna na Câmara Municipal. A matéria será analisada pelas comissões permanentes da Casa, que poderão apresentar emendas, antes de ser levada ao Plenário para discussão e votação final pelos vereadores.
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão reafirma que o acompanhamento da população nas sessões e audiências é fundamental para a construção de um legislativo forte e de uma cidade cada vez melhor.
","#Audiência ",