Câmara Municipal realiza Oitava Sessão Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, na noite desta quarta-feira, 10 de junho de 2026, a Oitava Sessão Ordinária do ano, sob a presidência da Vereadora Juliana dos Santos Vieira, no Plenário Vereadora Erica Vieira.
Requerimentos
Durante a sessão, foram lidos cinco requerimentos. A Vereadora Miriam Carneiro Costa solicitou à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual para viabilizar recursos destinados à pavimentação asfáltica da Rua Santa Teresa, no Bairro Santa Luzia.
O Vereador Tarciso Augusto Bezerra Paiva apresentou dois requerimentos. No primeiro, solicitou à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação no prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Gerumenha. No segundo, requereu a análise da viabilidade financeira e da disponibilidade de espaço físico adequado no centro da cidade para a construção de uma arena esportiva destinada à prática de futebol society, futsal, vôlei e basquete.
A Vereadora e Presidente da Câmara, Juliana dos Santos Vieira, também apresentou dois requerimentos. No primeiro, solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura a colocação de tubos e a construção de dois bueiros em trechos da estrada vicinal que interliga os Povoados Angical e Carrasco. No segundo, requereu a realização de serviços de melhoria na estrada vicinal que liga o Povoado Angical ao Povoado São Pedro, com a instalação de bueiros em três pontos críticos da via.
",#Sessão, 78,"Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realiza Sétima Sessão Ordinária de 2026.",2026-06-03,"Câmara Municipal realiza Sétima Sessão Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, na noite desta quarta-feira, 03 de junho de 2026, a Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a presidência da Vereadora Juliana dos Santos Vieira, no Plenário Vereadora Erica Vieira.
Requerimentos
Durante a sessão, foram lidos cinco requerimentos. A Vereadora Eliane Silva de Oliveira solicitou à Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública do Povoado Matinha por luminárias de LED. O Vereador Ruidouglas de Almeida Rodrigues requereu a análise da viabilidade financeira para a construção de faixas elevadas de pedestres na BR-135, no Bairro Caxuxa, e no trecho da BR-316 que corta a Avenida Rodoviária.
Os Vereadores Patrícia Albuquerque Paiva e Tarciso Augusto Bezerra Paiva apresentaram três requerimentos solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de reforma nos prédios das Escolas Municipais dos Povoados Conceição, Angical e Tijuco, visando garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Projetos de Lei
Foram colocados em votação dois Projetos de Lei. O Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, propõe alterações na Lei Municipal nº 341/2023, que regulamenta a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município. O Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Vereador Davids Lopes Lima, dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao Instituto Anjos.
",#Sessão, 77,"A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realiza sua Sexta Sessão Ordinária de 2026.",2026-05-27,"Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realiza sua Sexta Sessão Ordinária de 2026
27 de maio de 2026 · Plenário Vereadora Erica Vieira · 17h00
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira, 27 de maio de 2026, sua Sexta Sessão Ordinária do ano legislativo. A sessão teve início às 17 horas, no Plenário Vereadora Erica Vieira, sob a presidência da Vereadora Juliana dos Santos Vieira, e seguiu o rito regimental com a verificação de quórum, seguida da leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
No expediente do dia, foram lidos oito requerimentos endereçados à Prefeita Municipal. O Vereador Ruidouglas de Almeida Rodrigues solicitou a verificação da viabilidade financeira para a implantação de postes e iluminação pública em LED às margens da BR-135, no trecho que compreende a Rua do Feijão, a Rua São Francisco, a Rua do Caju até a Ponte da Caxuxa, incluindo a Avenida Coelho Dias e a Avenida Principal do Bairro Caxuxa. O Vereador Tarcísio Augusto Bezerra Paiva, por sua vez, requereu a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado Três Setubal ao Povoado Maciel.
A Presidente da Casa, Vereadora Juliana dos Santos Vieira, apresentou cinco requerimentos. O primeiro solicita serviços de limpeza e manutenção da caixa d'água do Povoado Grupo 50, visando garantir a qualidade da água consumida pela população local. O segundo pede a verificação de viabilidade para obras de calçamento em bloquetes nas vias do mesmo povoado, além da revitalização do campo de futebol da comunidade. O terceiro requer a recuperação das duas quadras poliesportivas do Residencial Ville, com implantação de sistema de iluminação em LED e revitalização das pracinhas anexas. O quarto solicita obras de calçamento em bloquetes da Rua Boa Esperança 02, no Bairro Piçarreira. Já o quinto requerimento pede a aquisição de um aparelho de Raio X odontológico para a Unidade Básica de Saúde Central do município, com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde bucal ofertados à população. A Vereadora Patrícia Albuquerque Paiva também protocolou requerimento solicitando a construção de uma ponte de madeira sobre o igarapé de acesso ao Povoado Feijoal.
A sessão contou ainda com a leitura de três documentos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: o Ofício nº 1413/2025 SUPED/TCE-MA, referente à prestação de contas do exercício de 2012, com abstenção de opinião; o Parecer Prévio PL-TCE nº 334/2018, relativo às contas do exercício de 2016, com julgamento pela aprovação; e o Parecer Prévio PL-TCE nº 739/2023, pertinente ao exercício de 2021, também aprovado.
Na Ordem do Dia, os vereadores procederam à discussão e votação dos requerimentos apresentados, bem como à apreciação dos Projetos de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2027; do PL nº 11/2026, também do Executivo, que altera a Lei Municipal 341/2023, a qual regula a apreensão de animais de grande porte nas vias e logradouros públicos da zona urbana; e do PL nº 12/2026, de autoria do Vereador Davids Lopes Lima, que trata da declaração de Utilidade Pública ao Instituto Anjos. Após o Grande Expediente, com o uso da palavra pelos vereadores inscritos, a Presidente declarou encerrada a sessão
",#Sessão, 76,"A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão sediou, uma Audiência Pública para tratar das questões ambiente.",2026-05-14,"CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SITUAÇÃO DO LIXÃO E INSTALAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão sediou, na quinta-feira, 14 de maio de 2026, uma Audiência Pública para tratar de uma das questões ambientais e sanitárias mais sensíveis para a comunidade local: a situação do lixão municipal, localizado na estrada do Povoado Altamira, e a proposta de instalação da empresa USITRAR
— Usina de Tratamento de Resíduos e Lixo para Reciclagem —, responsável pelo manejo e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados no município.
O evento reuniu vereadores, o proprietário da USITRAR e representantes da população alto-alegrense, em um espaço democrático de escuta e diálogo, em conformidade com os princípios de transparência e participação popular que orientam o trabalho legislativo desta Casa.
Participação Popular
Durante a audiência, moradores tiveram a oportunidade de se manifestar livremente sobre os impactos da atual situação do lixão e sobre a perspectiva de instalação da usina de tratamento na localidade. A comunidade expressou seus anseios, preocupações e expectativas em relação ao empreendimento, sendo registrada, de forma expressiva, a solicitação pela mudança da localidade prevista para a instalação da usina, tendo em vista questões relacionadas à proximidade com áreas residenciais e ao bem-estar da população.
Posicionamento da Empresa
O proprietário da USITRAR esteve presente e apresentou as atividades da empresa, que atua no segmento de tratamento, destinação e reciclagem de resíduos sólidos, com o objetivo de oferecer uma solução técnica e sustentável ao problema do lixão municipal.
A empresa se colocou à disposição para o diálogo com a comunidade e com o Poder Legislativo Municipal.
Próximos Passos
As manifestações e propostas apresentadas durante a Audiência Pública serão devidamente analisadas pelos vereadores, que darão continuidade às discussões sobre o tema no âmbito desta Casa Legislativa, buscando sempre a solução que melhor atenda ao interesse público e preserve a qualidade de vida da população alto-alegrense.
A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão reafirma seu compromisso com a participação cidadã e com a construção coletiva de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar do município.
Alto Alegre do Maranhão, 14 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
","#Audiência ", 75,"Nesta quarta-feira, 13 de maio, a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou mais uma Sessão Ordinária.",2026-05-13,"Câmara Municipal debate infraestrutura, saúde e recebe o novo capitão da Polícia Militar em Sessão Ordinária
Os vereadores de Alto Alegre do Maranhão apresentaram um forte pacote de obras para os bairros, debateram a valorização de profissionais da saúde e deram as boas-vindas ao Capitão Gomes.
Na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou mais uma Sessão Ordinária. Sob a condução da presidente da Casa, vereadora Juliana Vieira, o encontro no Plenário Vereadora Erica Vieira foi marcado pela apresentação de importantes demandas comunitárias e por um momento especial para a segurança pública da cidade.
Durante o expediente, o Legislativo Municipal recebeu e apresentou oficialmente o novo comandante do policiamento local, o Capitão Gomes. A chegada do oficial reforça a parceria institucional entre a Câmara e as forças de segurança na busca por mais tranquilidade e proteção para as famílias alto-alegrenses.
Trabalho pelos Bairros e Povoados
O desenvolvimento urbano e a infraestrutura dominaram as indicações dos parlamentares ao Executivo:
* Vereadora Katiane Empréstimos: Focada na mobilidade das comunidades, solicitou a realização de calçamento em bloquete para as ruas do Recanto e da Andiroba.
* Vereadora Miriam Carneiro: Cobrou melhorias urgentes na malha viária, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Saruê e também da Rua Macapá, localizada no bairro Santa Luzia.
* Vereadora Patrícia Paiva: Levou as demandas da educação para a tribuna, requerendo a reforma estrutural do prédio da Escola Municipal Nossa Senhora dos Milagres, situada no povoado Burdão.
* Vereador Douglas da Caxuxa: Atento às necessidades dos trabalhadores do transporte e dos passageiros, propôs a construção de um ponto coberto e adequado para táxis e mototáxis na Avenida Rodoviária, em frente ao antigo hospital Ozima Vieira.
* Vereadora Juliana Vieira: Apresentou três importantes requerimentos por qualidade de vida: a busca por recursos para a perfuração de um poço artesiano com rede de distribuição no bairro Trizidela, obras de empiçarramento e urbanização na localidade conhecida como ""Rabo da Gata"", no bairro Caxuxa, e a recuperação do trecho final da Rua do Sítio, no bairro Tucum.
Valorização na Saúde e Transparência
Na Ordem do Dia, o destaque ficou para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria conjunta das vereadoras Patrícia Paiva e Katiane Empréstimos. A matéria é um marco importante, pois estabelece as diretrizes para o exercício da função de Condutor de Ambulância no município, garantindo mais organização e reconhecimento para esses profissionais essenciais.
Reforçando o compromisso com a transparência pública, a sessão contou ainda com a leitura de ofícios enviados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os documentos tratavam dos processos de prestação de contas anuais de governo referentes aos exercícios de 2012, 2016 e 2021.
A Câmara Municipal reforça o convite para que a população acompanhe as sessões presenciais ou pelas redes sociais.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão: Mais Próxima do Povo.
",#Sessão, 74,"Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara de Alto Alegre do Maranhão-MA.",2026-05-06,"Toda conquista para o município começa com quem tem a coragem de levantar a voz pelo povo.
Nesta quarta-feira, 06 de maio, a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão realizou mais uma sessão ordinária, com pautas que tocam diretamente no dia a dia da nossa cidade.
A vereadora Miriam Carneiro Costa apresentou requerimento pedindo a recuperação do asfalto da Rua 28 de Maio e a manutenção da Rua São José, no trecho entre a Rua 28 de Maio e a Nice Lobão.
O vereador Douglas da Caxuxa solicitou a construção de meio-fio e sarjeta nas ruas recém-asfaltadas dos bairros Gerumenha e Caxuxa, garantindo mais qualidade e durabilidade para as obras já realizadas.
A presidente da Casa, vereadora Juliana dos Santos Vieira, também apresentou requerimento pedindo recursos para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Mônica, investindo no esporte e na educação da nossa juventude.
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, trabalhando com compromisso e respeito pelo povo.
",#Sessão, 73,"Visita dos alunos na Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.",2026-04-27,"a Câmara de Alto Alegre do Maranhão recebeu os alunos do Curso Técnico em Serviços Públicos do Centro Educa Mais Alfredo Rodrigues Lima.
A visita técnica permitiu que o grupo conhecesse de perto a estrutura da Casa e as novas instalações.
O encontro contou com um momento de conversa sobre o funcionamento do Poder Legislativo, unindo o aprendizado teórico à prática da gestão pública para fortalecer a formação cidadã dos estudantes e teve a honra de sediar o seminário ""Trabalho, Juventude, Desemprego e Escolhas"", promovido pelo Centro de Ensino José Ribamar Marão, trazendo para debate um tema atual e essencial para a nossa juventude.
A Casa do Povo segue de portas abertas para iniciativas que promovam conhecimento, diálogo e reflexão.
Parabenizamos os gestores Pedro Silva e Lêdia Feitosa, pelo incentivo e apoio à realização do seminário, e ao professor Francisco Santos, pela condução do projeto dentro da disciplina Aprofundamento II, proporcionando aos estudantes um momento rico de aprendizado e protagonismo.
Nosso reconhecimento também aos alunos e palestrantes que contribuíram para o sucesso desse importante evento.
","#Juventude ", 72,"Nossos parlamentares debateram e apresentaram projetos fundamentais para o desenvolvimento de Alto Alegre do Maranhão-MA",2026-03-25,"Nossos parlamentares debateram e apresentaram projetos fundamentais para o desenvolvimento de Alto Alegre do Maranhão. No resumo de hoje, destacamos pautas em áreas essenciais:
Fortes cobranças por obras de infraestrutura para os bairros e mais segurança no trânsito;
Atenção especial à causa animal e incentivo ao turismo local;
Projetos de proteção, acolhimento e independência para as mulheres;
Foco na educação inclusiva.
E uma grande vitória para a nossa educação: a votação em caráter de urgência que aprovou o reajuste salarial para diretores, coordenadores e supervisores da educação básica do município!
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão: Mais Próxima do Povo.
",#Sessão, 71,"Inauguração Procuradoria da Mulher.",2026-03-11,"
Um momento que já nasceu histórico e cheio de emoção!
É com muito orgulho que compartilhamos os registros da inauguração da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão. Mais do que um novo espaço físico, este é um grande marco de acolhimento, escuta ativa, proteção e força para todas as mulheres alto-alegrenses.
Um evento incrível que reafirma o compromisso do nosso Legislativo com a defesa dos direitos femininos e com a construção de uma cidade mais justa, segura e igualitária. Dê o play, confira os melhores momentos e sinta a energia desse dia inesquecível!
A Procuradoria já está de portas abertas para atender, orientar e lutar por você, mulher.
#ProcuradoriaDaMulher #AltoAlegreDoMaranhao #CamaraMunicipal #PoderFeminino #MulheresNaPolitica #LegislativoMunicipal
","#Festa ", 70,"História feita em Alto Alegre do Maranhão! Realizamos a nossa PRIMEIRA sessão com votação eletrônica",2026-03-04,,#VotaçãoEletronica,