[{"Id":"506","Numero":"055","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de melhoria na estrada vicinal que liga o povoado Angical ao povoado São Pedro, bem como a instalação de bueiros em três pontos críticos da via.","Autor":"JULIANA VIEIRA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/506","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/506/SS_055_2026_0000001.pdf"},{"Id":"505","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de colocação de tubos e construção de dois bueiros em trechos da estrada vicinal que interliga os povoados Angical e Carrasco.","Autor":"JULIANA VIEIRA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/505","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/505/SS_054_2026_0000001.pdf"},{"Id":"504","Numero":"053","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira e da disponibilidade de espaço físico adequado no centro da cidade para a construção de uma arena esportiva destinada à prática de diversas modalidades esportivas, tais como futebol society, futsal, vôlei e basquete.","Autor":"TARCÍSIO PAIVA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/504","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/504/SS_053_2026_0000001.pdf"},{"Id":"503","Numero":"052","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Gerumenha.","Autor":"TARCÍSIO PAIVA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/503","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/503/SS_052_2026_0000001.pdf"},{"Id":"502","Numero":"051","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos financeiros para realizar obras de pavimentação asfáltica da Rua Santa Teresa, no Bairro Santa Luzia.","Autor":"PROFESSORA MIRIAM","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/502","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/502/SS_051_2026_0000001.pdf"},{"Id":"501","Numero":"7","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA PARA LEITURA","Data":"2026-06-03","Ementa":"Ata da sétima sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/501","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/501/ATAS_7_2026_0000001.pdf"},{"Id":"499","Numero":"050","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Tijuco, tendo em vista a necessidade de garantir melhores condições de funcionamento da unidade de ensino.","Autor":"PATRICIA PAIVA e TARCÍSIO PAIVA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/499","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/499/SS_050_2026_0000001.pdf"},{"Id":"498","Numero":"049","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Angical, considerando a importância da unidade para a educação das crianças e adolescentes da comunidade.","Autor":"TARCÍSIO PAIVA e PATRICIA PAIVA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/498","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/498/SS_049_2026_0000001.pdf"},{"Id":"497","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Conceição, em razão da necessidade de promover melhorias em sua estrutura física e assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.","Autor":"TARCÍSIO PAIVA e PATRICIA PAIVA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/497","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/497/SS_048_2026_0000001.pdf"},{"Id":"496","Numero":"047","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a construção de faixas elevadas de pedestres na BR-135, no bairro Caxuxa, e no trecho da BR-316 que corta a Avenida Rodoviária, no município de Alto Alegre do Maranhão.","Autor":"DOUGLAS DA CAXUXA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/496","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/496/SS_047_2026_0000001.pdf"}]