[{"Id":"546","Numero":"075","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de empiçarramento da Rua do Sítio, localizada no Bairro Tucum.","Autor":"JULIANA VIEIRA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/546","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/546/SS_075_2026_0000001.pdf"},{"Id":"548","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Atletas de Alto Alegre do Maranhão – MA, estabelece diretrizes para o apoio à preparação e participação de atletas em competições esportivas e dá outras providências","Autor":"DAVIDS DO NETO FIUZA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/548"},{"Id":"547","Numero":"076","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza e manutenção no local de banho da Barragem do Rio Tapuio, especialmente nas áreas destinadas ao lazer e à convivência da população do Município de Alto Alegre do Maranhão.","Autor":"DAVIDS DO NETO FIUZA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/547","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/547/SS_076_2026_0000001.pdf"},{"Id":"549","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL","Data":"2026-08-27","Ementa":"Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Alto Alegre do Maranhão – MA para o exercício de 2027 e determina outras providências. (LOA 2027)","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/549","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/549/PDL_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"544","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL","Data":"2026-08-26","Ementa":"Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, incluindo o bairro Matinha, como parte integrante do município de Alto Alegre do Maranhão-MA, e outras providências.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/544","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/544/PDL_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"543","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA PARA LEITURA","Data":"2026-08-26","Ementa":"Ata da décima segunda sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/543","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/543/ATAS_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"540","Numero":"072","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a realização de obras de urbanização, incluindo o calçamento em bloquetes e a implantação ou melhoria da iluminação pública com luminárias de LED, nas ruas do Caju, do Posto Fiscal e do Feijão, no bairro Caxuxa, em Alto Alegre do Maranhão.","Autor":"LEO","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/540","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/540/SS_072_2026_0000001.pdf"},{"Id":"539","Numero":"074","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a instalação de placas indicativas contendo os nomes das ruas, avenidas e bairros do município de Alto Alegre do Maranhão – MA.","Autor":"DOUGLAS DA CAXUXA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/539","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/539/SS_074_2026_0000001.pdf"},{"Id":"538","Numero":"073","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a realização de serviços de limpeza dos leitos dos pequenos igarapés e córregos que cortam a cidade de Alto Alegre do Maranhão, bem como a desobstrução dos bueiros e demais passagens existentes nesses cursos d’água.","Autor":"DOUGLAS DA CAXUXA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/538","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/538/SS_073_2026_0000001.pdf"},{"Id":"536","Numero":"11ª","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA PARA LEITURA","Data":"2026-08-19","Ementa":"Ata da décima primeira sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/536","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/536/ATAS_11ª_2026_0000001.pdf"}]