Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
506,055,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-10,"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de melhoria na estrada vicinal que liga o povoado Angical ao povoado São Pedro, bem como a instalação de bueiros em três pontos críticos da via.","JULIANA VIEIRA"
505,054,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-10,"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de colocação de tubos e construção de dois bueiros em trechos da estrada vicinal que interliga os povoados Angical e Carrasco.","JULIANA VIEIRA"
504,053,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-10,"Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira e da disponibilidade de espaço físico adequado no centro da cidade para a construção de uma arena esportiva destinada à prática de diversas modalidades esportivas, tais como futebol society, futsal, vôlei e basquete.","TARCÍSIO PAIVA"
503,052,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-10,"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Gerumenha.","TARCÍSIO PAIVA"
502,051,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-10,"Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos financeiros para realizar obras de pavimentação asfáltica da Rua Santa Teresa, no Bairro Santa Luzia.","PROFESSORA MIRIAM"
501,7,2026,"ATA PARA LEITURA",2026-06-03,"Ata da sétima sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.","MESA DIRETORA"
499,050,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-03,"Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Tijuco, tendo em vista a necessidade de garantir melhores condições de funcionamento da unidade de ensino.","PATRICIA PAIVA e TARCÍSIO PAIVA"
498,049,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-03,"Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Angical, considerando a importância da unidade para a educação das crianças e adolescentes da comunidade.","TARCÍSIO PAIVA e PATRICIA PAIVA"
497,048,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-03,"Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Conceição, em razão da necessidade de promover melhorias em sua estrutura física e assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.","TARCÍSIO PAIVA e PATRICIA PAIVA"
496,047,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-03,"Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a construção de faixas elevadas de pedestres na BR-135, no bairro Caxuxa, e no trecho da BR-316 que corta a Avenida Rodoviária, no município de Alto Alegre do Maranhão.","DOUGLAS DA CAXUXA"