Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
546,075,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-01,"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de empiçarramento da Rua do Sítio, localizada no Bairro Tucum.","JULIANA VIEIRA"
548,019,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-01,"Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Atletas de Alto Alegre do Maranhão – MA, estabelece diretrizes para o apoio à preparação e participação de atletas em competições esportivas e dá outras providências","DAVIDS DO NETO FIUZA"
547,076,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-01,"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza e manutenção no local de banho da Barragem do Rio Tapuio, especialmente nas áreas destinadas ao lazer e à convivência da população do Município de Alto Alegre do Maranhão.","DAVIDS DO NETO FIUZA"
549,18,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL",2026-08-27,"Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Alto Alegre do Maranhão – MA para o exercício de 2027 e determina outras providências. (LOA 2027)","Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão"
544,17,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL",2026-08-26,"Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, incluindo o bairro Matinha, como parte integrante do município de Alto Alegre do Maranhão-MA, e outras providências.","Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão"
543,12,2026,"ATA PARA LEITURA",2026-08-26,"Ata da décima segunda sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.","MESA DIRETORA"
540,072,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a realização de obras de urbanização, incluindo o calçamento em bloquetes e a implantação ou melhoria da iluminação pública com luminárias de LED, nas ruas do Caju, do Posto Fiscal e do Feijão, no bairro Caxuxa, em Alto Alegre do Maranhão.",LEO
539,074,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a instalação de placas indicativas contendo os nomes das ruas, avenidas e bairros do município de Alto Alegre do Maranhão – MA.","DOUGLAS DA CAXUXA"
538,073,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a realização de serviços de limpeza dos leitos dos pequenos igarapés e córregos que cortam a cidade de Alto Alegre do Maranhão, bem como a desobstrução dos bueiros e demais passagens existentes nesses cursos d’água.","DOUGLAS DA CAXUXA"
536,11ª,2026,"ATA PARA LEITURA",2026-08-19,"Ata da décima primeira sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.","MESA DIRETORA"