[{"Id":"249","Numero":"394","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À VALORIZAÇÃO, AO USO SUSTENTÁVEL E AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA ÁREA DA BARRAGEM DO TAPUIO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/249"},{"Id":"248","Numero":"393","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VOLTADA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/248"},{"Id":"247","Numero":"392","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E DA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/247"},{"Id":"246","Numero":"391","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos da educação básica do Municipío de Alto Alegre do Maranhão-MA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/246"},{"Id":"243","Numero":"390","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÁO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA COHEBE, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS MOCAMBO E GERUMENHA, NO MUNICiPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/243"},{"Id":"235","Numero":"389","Data":"2026-01-20","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/235"},{"Id":"234","Numero":"388","Data":"2026-01-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/234"},{"Id":"229","Numero":"387","Data":"2025-12-15","Descricao":"\"ALTERA A LEI Nº 373/2025, QUE \"DISPÔE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICíPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/229"},{"Id":"228","Numero":"386","Data":"2025-12-15","Descricao":"\"Institui o Código Tributário Municipal (CTM) de Alto Alegre do Maranhão, dispondo sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis no âmbito do Município, bem como sobre os tributos municipais em espécie\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/228"},{"Id":"227","Numero":"385","Data":"2025-12-15","Descricao":"\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/227"}]